Cristãos sofrem no Paquistão sob aplicação de lei da blasfêmia

No domingo, 23 de junho, a polícia do Paquistão prendeu um cristão sob as leis de blasfêmia, em retaliação por uma disputa de propriedade com seus irmãos, segundo fontes. A detenção ocorreu no mesmo dia em que um importante ministro do governo admitiu, no plenário da Assembleia Nacional, que o Estado não conseguiu proteger as minorias religiosas contra falsas acusações de blasfêmia.

Oficiais da Delegacia de Polícia da Divisão A de Okara prenderam Chand Shamaun, de 26 anos, em sua casa na Colônia Cristã no distrito de Okara, província de Punjab, após uma discussão com seus irmãos sobre sua parte na casa ancestral na noite anterior, relatou Younis Chauhan, líder cristão da área. “A polícia nos perguntou se sabíamos de algum incidente de profanação do Alcorão na colônia”, disse Chauhan ao Christian Daily International-Morning Star News. “Quando dissemos que tal incidente não havia ocorrido, o DSP Yousaf nos pediu para levarmos à casa de Chand Shamaun.” Ao chegarem ao local, a polícia prendeu o irmão mais velho de Chand, Zeeshan Shamaun, que estava dormindo na hora.

Chand Shamaun chegou em seguida e também foi levado sob custódia. “Dissemos à polícia que, embora os irmãos discutissem frequentemente sobre a propriedade, nenhuma blasfêmia havia sido cometida”, afirmou Chauhan. “O DSP garantiu-nos que os irmãos seriam processados por perturbação da paz pública e poderiam obter fiança no tribunal na segunda-feira.”

No entanto, poucas horas depois, várias viaturas policiais cercaram a área, e Chauhan foi informado de que a polícia havia registrado um Primeiro Relatório de Informação (FIR) contra Chand sob a Secção 295-A (estatutos de blasfêmia do Paquistão) e a Secção 9 da Lei Anti-Terrorismo (ATA) de 1997. A Secção 295-A prescreve pena de prisão de até 10 anos por “atos deliberados e maliciosos destinados a ultrajar os sentimentos religiosos de qualquer classe”, enquanto a Secção 9 da ATA 1997 refere-se a “atos destinados ou susceptíveis de incitar o ódio sectário” e é punível com pena de prisão de até sete anos.

“A FIR registrada na denúncia de um subinspetor de polícia afirma que Chand Shamaun ameaçou queimar o Alcorão devido a suas diferenças com Zeeshan e sua irmã Zunaira, que se converteu ao Islã”, disse Abraham Daniel, bispo da Igreja Batista em Sahiwal. “A acusação parece ser uma tentativa da polícia de transformar uma disputa familiar em um incidente religioso quando, na verdade, nenhuma blasfêmia havia sido cometida.”

No mesmo domingo, o ministro da Defesa, Khawaja Muhammad Asif, lamentou o aumento dos incidentes de violência popular contra minorias religiosas no Paquistão, durante uma sessão especial da Assembleia Nacional. “Minorias são assassinadas diariamente”, disse Asif. “Nenhuma minoria religiosa está segura no Paquistão.”

Asif apontou que a Constituição do Paquistão oferece proteção às minorias, mas na prática elas continuam vulneráveis. “Devemos garantir a segurança dos nossos irmãos e irmãs minoritários”, afirmou. “Eles têm tanto direito de viver neste país quanto a maioria.”

O Ministro Federal do Direito, Azam Nazeer Tarar, leu uma resolução enfatizando que “o direito à vida é o direito mais querido consagrado na Constituição do Paquistão” e pediu medidas imediatas para identificar, investigar e processar os envolvidos nos incidentes de violência contra minorias.