Democratas planejam mudar a Suprema Corte americana se vencerem eleições

Se os democratas vencerem as eleições presidenciais em novembro, mudanças significativas podem estar a caminho na Suprema Corte dos EUA, especialmente em uma possível administração Harris. O presidente Joe Biden, que já abandonou sua candidatura, propôs um plano que inclui uma emenda constitucional e novas regras para os juízes, mudanças que precisariam do apoio do Congresso e da ratificação dos estados.

A proposta de Biden visa três pontos principais:

1. Emenda constitucional que proíba imunidade para presidentes — uma resposta direta à decisão da Suprema Corte que garantiu imunidade a atos oficiais de Donald Trump, protegendo-o de certos processos legais.

2. Limites de mandato de 18 anos para juízes da Suprema Corte — uma mudança que eliminaria a nomeação vitalícia, permitindo que cada presidente indicasse dois juízes a cada dois anos.

3. Código de conduta ética vinculativo para os juízes — uma medida que regulamentaria a conduta ética na Suprema Corte, após pressão pública e questionamentos sobre a falta de responsabilização.

Em uma declaração oficial, Biden destacou que seu objetivo é restaurar a confiança na Justiça e assegurar a responsabilidade dos juízes perante o povo americano. No entanto, o plano já enfrenta resistência.

O senador republicano Mike Lee, de Utah, chamou a proposta de “inconstitucional”, argumentando que ela ameaça a maioria conservadora na Suprema Corte. Ele afirmou que a ideia “vai contra a Constituição dos EUA”. Outros republicanos de peso, como o presidente da Câmara, Mike Johnson (R-LA), e o líder da minoria no Senado, Mitch McConnell (R-KY), já preveem que a proposta seria bloqueada no Congresso.

Segundo especialistas, uma emenda constitucional teria poucas chances de sucesso. O professor de direito Brad Jacob, da Regent University, explicou que uma emenda precisaria do apoio de dois terços tanto na Câmara quanto no Senado, o que é altamente improvável. “O partido minoritário geralmente tem mais de um terço em cada Câmara, tornando quase impossível a aprovação de tal emenda”, disse Jacob.

Além disso, mesmo com a possível eliminação da imunidade presidencial, Jacob acredita que processos criminais contra o ex-presidente Donald Trump, como aqueles relacionados às eleições de 2020, continuariam.

Sobre os limites de mandato de 18 anos para os juízes, Biden argumenta que essa mudança traria maior equilíbrio ao processo de nomeação. Atualmente, há uma imprevisibilidade quanto ao número de nomeações que um presidente pode fazer durante seu mandato. A proposta garantiria duas nomeações a cada mandato presidencial. Jacob sugere que uma alternativa seria conferir aos juízes um “status sênior”, mantendo seu salário vitalício, mas limitando sua participação em casos.

Segundo a CBN News, em novembro passado, todos os nove juízes da Suprema Corte assinaram um Código de Conduta formal, mas muitos democratas criticam a falta de aplicação desse código, exigindo uma intervenção mais forte do Congresso.

A proposta de Biden enfrenta um futuro incerto. Mesmo que Kamala Harris vença a presidência, seria necessário um controle significativo dos democratas no Congresso para aprovar mudanças como os limites de mandato e o código de ética. A aprovação de uma emenda constitucional, no entanto, parece um desafio ainda maior.

A eleição de novembro determinará se essas reformas ambiciosas avançarão ou permanecerão no papel, mas a luta por uma Suprema Corte mais “responsável” já está em curso.