política
Deputado apresenta projeto para dificultar cassação de mandato
Sóstenes Cavalcante propõe que sejam necessários pelo menos 340 votos para perda de cargo.
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou nesta segunda-feira (25) um projeto de resolução que busca dificultar a perda de mandato de parlamentares.
A decisão de apresentar o projeto se deu após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, perda do mandato e multa por suas críticas contra a Corte.
“A perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados, em votação ostensiva e presencial, devendo obter, para sua consecução, obrigatoriamente, 340 votos ou 2/3 de votos favoráveis do total de membros da Casa”, diz trecho da proposta de Sóstenes.
Para o parlamentar, a Câmara não deve “ater-se a um mero papel homologatório da decisão emanada de outro Poder, mas aprecia-la, dentro da função fiscalizatória que lhe é inerente, prevenindo e impedindo abusos e extravagâncias legais e constitucionais, à luz da lei, da Constituição, dos Princípios Gerais do Direito e do Estado Democrático”.
Atualmente, a Constituição Federal estabelece que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.
A maioria absoluta é atingida com pelo menos 257 votos, que possui 513 deputados.
-
arqueologia bíblica1 dia atrás
Arqueólogos descobrem selo de 2.700 anos que confirma narrativa bíblica
-
igreja2 dias atrás
Missionários ensinam sobre Jesus em ilha dominada por seitas
-
evangelismo2 dias atrás
“Jesus vai te guiar por toda a vida”, ensina pastora a menino autista
-
vida cristã1 dia atrás
Pelo menos 1.500 estudantes se reúnem em universidade para adorar
-
igreja1 dia atrás
Mulher desiste de suicídio após ser evangelizada em jogo online
-
igreja perseguida1 dia atrás
Na Indonésia, pastor é arrastado para fora da igreja por autoridades
-
igreja perseguida1 dia atrás
Professor cristão é preso por se opor a ideologia de gênero na Irlanda
-
israel2 dias atrás
Israel resgata corpos de 6 pessoas sequestradas pelo Hamas
-
testemunhos2 dias atrás
Professor deixa tudo para ensinar Bíblia para crianças em Mianmar
-
igreja perseguida2 dias atrás
Em 4 anos, mais de 16.000 cristãos foram brutalmente assassinados na Nigéria
-
testemunhos11 horas atrás
Trans se converte e deixa lesbianismo após ser alcançada por Jesus
-
testemunhos11 horas atrás
“Deus ainda cura”, diz mulher após sobreviver a complicações de aneurisma